Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade

Resolução CONEMA 042 (79 Kb) Resolução INEA 31 (1 Mb) Manual SLAM (68 Kb) Resolução INEA 32 (1 Mb) NOP - INEA 02 (218 Kb) SLAM (76 Kb) Lei Complementar 140/2011 (4 Mb) Resolução INEA 53 - Novos critérios de determinação do porte e potencial poluidor (3 Mb) Resolução INEA 52 - N ovos códigos de atividades (835 Kb) Aditivo Renovação de Convenio Macaé - INEA (93 Kb) Convenio15-Aditivo 1 - Macaé (5 Mb) Modelo Empreendedor PTA-J (103 Kb) Declaração Responsabilidade Empreendedor (116 Kb) Emenda a Lei Orgânica Municipal n°66/2011 (256 Kb) Resolução INEA n° 26/2010 - Dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental pode ser transferido aos municípios, por meio de convênio. (872 Kb) Portaria N° 1684/2010 - Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Compromissos de Conduta Ambiental (TCCA) (312 Kb) Lei complementar nº 149/2010 - Altera dispositivo do Código Municipal de Meio Ambiente (308 Kb) Resolução Nº 001/ 2010 - Aprova o Regulamento das Licenças Ambientais Municipais. (64 Kb) Instrução Normativa SEMA Nº 001/2011 (113 Kb) Instrução Normativa SEMA Nº 001/2011 (67 Kb) Lei complementar nº 027/2001 - Dispõe sobre o CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. (379 Kb) NA-051.R-9 – Indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais. - CANCELADO (45 Kb) MN-050.R-5 – Classificação de atividades poluidoras. - CANCELADO (569 Kb) Decreto nº 42.440/2010 - Altera o decreto 42.050, de 25 de setembro de 2009, que disciplina o procedimento de descentralizaçâo do licenciamento ambiental mediante a celebração de convênios com os municípios do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providê (19 Kb) Decreto nº42.050/ 2009 - Disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental mediante a celebração de convênios com os municípios do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (31 Kb) Resolução n°12/2010 - Dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental pode ser transferido aos municípios, por meio de convênio. (212 Kb) Decreto n°090/2002 - Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental e do Cadastro Ambiental. (142 Kb)