Foto: Ana Chaffin
Serão sete módulos até o mês de agosto com foco central na nova Lei de Licitações
Servidores dos órgãos jurisdicionados da Região dos Lagos participaram nesta segunda-feira (12) da abertura dos cursos itinerantes da Escola de Contas e Gestão do projeto ECG Presente, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, promovido em parceria com a Prefeitura de Macaé. A capacitação, ministrada no espaço da Universidade Estácio de Sá, contou com a palestra "Licitações, procedimentos auxiliares, Inexigibilidade sob a ótica da Lei nº 14.133/2021" proferida pelo auditor do Tribunal de Contas, Flávio Antunes. Ao todo serão sete módulos de cursos realizados até o mês de agosto, com foco central na nova Lei de Licitações.
A abertura contou com a presença do Controlador Geral do Município, Edilson Santanna, que representou o Prefeito de Macaé, Welberth Rezende, e da diretora geral da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE, Adriana Ramos, representando o Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, vice-presidente do TCE-RJ e presidente do Conselho Superior da ECG.
Durante a abertura, a diretora Adriana Ramos agradeceu a parceria da Prefeitura de Macaé. “Esta parceria é profícua. Em nome do presidente da ECG, Márcio Pacheco, damos boas vindas a todos. Macaé sempre se destaca, e como polo da Região dos Lagos fica em primeiro lugar em número de participantes. Este ano de 2023, registramos um total de 530. Estamos satisfeitos com toda esta mobilização, pois isso representa que o TCE também tem uma função pedagógica, orientadora e capacitadora, e não apenas sancionadora”, ressalta.
O Controlador Geral do Município, Edilson Santanna, destacou que esta abertura de cursos é de suma importância para o município. “Agradeço à Escola de Contas e Gestão (ECG) pelos eventos, parceria e gestão que leva à capacitação. O município conta com aproximadamente 17 mil servidores, e temos que agradecer, pois com certeza os cursos fazem diferença. Estamos gratos à Escola de Contas e Gestão e à Universidade Estácio de Sá pela parceria”, pontua.
De acordo com a subcontroladora geral do município, Fernanda Felix, no dia 20 de junho será ministrado o curso sobre Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que vai receber 150 alunos, a fim de atender a demanda e capacitar o maior número possível de servidores. A Escola de Contas e Gestão busca a capacitação de servidores do Estado e municípios jurisdicionados do Estado do Rio de Janeiro. “Macaé é a sede do Polo da Região dos Lagos, sendo referência para mais 16 municípios no ECG Presente, os quais recebemos todos com grande satisfação para as aulas itinerantes da Escola de Contas e Gestão", lembra Fernanda. Vale lembrar, que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Cursos oferecidos: