Foto: Divulgação
Beneficiários passaram por seleção pública
O programa Melhoria de Unidade Habitacional da Prefeitura de Macaé está levando qualidade de vida aos moradores e contribuirá para o desenvolvimento sustentável. O sistema de aproveitamento das águas pluviais (provenientes das chuvas) será instalado em 20% do total de unidades contempladas, o que corresponde a 120 unidades habitacionais, e poderá ser implementado em todos os bairros do município. No Melhoria, o município investirá R$ 447.826,80, sendo R$ 3.731,89 por unidade habitacional.
O programa é piloto e a sua expansão depende não apenas da parte técnica, mas também das demandas e prioridades da prefeitura. Essas demandas podem incluir considerações orçamentárias, impacto ambiental, necessidades da comunidade e planejamento urbano mais amplo. Portanto, a decisão de ampliar o projeto dependerá de uma avaliação abrangente desses fatores, além da viabilidade técnica por ocasião da análise da expansão por parte dos gestores municipais.
A concepção do sistema de captação, armazenamento e aproveitamento das águas pluviais surgiu do trabalho desenvolvido durante o mestrado da arquiteta Giseli Gomes. O sistema foi incorporado como parte dos serviços oferecidos no âmbito do Programa de Melhoria, desenvolvido pela Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, com o apoio dos engenheiros Édson Avelar (doutorando na UFRJ) e Vinícius Vanderley (doutorando no IFF), que também desenvolvem estudos e pesquisas relacionadas aos recursos hídricos.
Eles explicaram que essa iniciativa não só demonstra um compromisso com a sustentabilidade ambiental, mas também oferece uma solução prática para mitigar os desafios enfrentados pelas áreas urbanas, como os alagamentos frequentes. Ao captar e utilizar as águas pluviais de forma eficiente, o sistema não apenas reduz a demanda sobre os sistemas de abastecimento de água potável, mas também ajuda a aliviar a pressão sobre os sistemas de drenagem urbana, contribuindo assim para a redução dos alagamentos urbanos e enchentes.
O Melhoria foi criado pela Lei Municipal 4.951/2022 regulamentada pelo Decreto 068/2023 e beneficiará 600 famílias em um prazo de cinco anos. O objetivo é promover pequenas melhorias hidrossanitárias e de umidade visando a saúde, segurança e bem-estar das famílias residentes em assentamentos precários no município. O programa é executado com dotação orçamentária do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e a fiscalização contratual é composta, também, pela engenheira Alessandra Schueler. Os beneficiários foram selecionados com base nos critérios do cadastro público aberto a todos os interessados em participar do programa.