Foto: Ana Chaffin
Os consumidores devem ficar atentos às informações
A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor de Macaé (Procon) está orientando os consumidores que pretendem comprar brinquedos para presentear no Dia da Criança (comemorado no próximo domingo, 12). Segundo o coordenador do Procon, Carlos Fioreti, sempre deve ser verificada a procedência do produto e se possui selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os consumidores devem ficar atentos às embalagens, que devem trazer informações importantes como: a faixa etária ou idade a que o brinquedo se destina, a identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço), o importador (caso o brinquedo seja importado) e as instruções de uso e de montagem.
- Ao comprar brinquedos para crianças de pouca idade, o consumidor precisa ficar atento à faixa etária indicada. Alguns produtos podem conter peças pequenas ou soltas que seriam facilmente engolidas. É comum crianças precisarem de cuidados médicos devido a ferimentos acidentais provocados por brinquedos. O Código de Defesa do Consumidor prevê como direito básico do cidadão a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por produtos – informa Fioreti
Ele comenta que é importante que os consumidores considerem a idade, o interesse e a habilidade da criança, preferindo brinquedos educativos que estimulem a coordenação motora, inteligência, afetividade, criatividade e socialização.
Também é necessário que o consumidor verifique o mecanismo de funcionamento do brinquedo – se ele é de fricção, bateria ou pilha, considerando os custos que cada uma das opções representa. “Por segurança é preciso observar a existência do selo Inmetro. O selo pode estar impresso, em etiqueta autoadesiva na embalagem, ou afixado no produto. Ainda pode estar em etiquetas de pano, como no caso de bichos e bonecos de pelúcia. Todo brinquedo deve ser certificado”, explica.
O Procon dá outra dica importante para o consumidor: pesquisar preços. Como não há uma legislação que regulamente os valores de brinquedos, o ideal, segundo o órgão, é sempre procurar em mais de uma loja, pois o preço de um mesmo produto pode variar bastante de um estabelecimento para outro.
O órgão ainda explica que, ao final da compra, o consumidor deve exigir a nota fiscal e a garantia do produto, essenciais nas relações de consumo. Se houver algum problema de fabricação, o fornecedor tem até 30 (trinta) dias para reparar e entregar o produto em perfeitas condições. Se após esse prazo o problema não for resolvido, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto; o abatimento no preço; ou o dinheiro de volta, corrigido monetariamente.
Já nas compras efetuadas fora do estabelecimento comercial (telefone, internet, entre outros meios), o consumidor tem o direito de se arrepender e desistir, no prazo de sete dias, contados da data de compra ou do recebimento do produto. O cancelamento deve ser solicitado sempre por escrito e a cópia protocolada deste pedido deve ser mantida e guardada.
O Procon – Macaé fica na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. O funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, entre 8h e 17h. Os telefones são: (22) 2796-1091, 2796-1068 e 2762-0057.