Foto: Juranir Badaró
Serviço de apoio e orientação aos consumidores é gratuito
O Procon Macaé lança, a partir desta semana, o Programa de Apoio aos Consumidores Superendividados. É um serviço oferecido pelo órgão, gratuitamente, que tem por objetivo auxiliar esses consumidores, por meio de orientação e audiências de renegociação de dívidas com todos os seus credores, de forma amigável, dentro do orçamento familiar. A proposta é garantir a subsistência básica da família.
De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Fioretti, são considerados superendividados os consumidores pessoas físicas que, agindo de boa-fé, contraem dívidas que comprometem o mínimo necessário para se manterem e, desta forma, ficam impossibilitados de pagar com o seu rendimento mensal todas as suas dívidas, atuais e futuras, sem comprometer o próprio sustento ou de sua família.
“O superendividamento é considerado um fenômeno comum nas sociedades de consumo atuais, de acesso ao crédito facilitado, democratizado e pagamento em prestações. Com o estímulo ao consumo e a oferta de crédito dos últimos anos, o cenário se tornou propício ao endividamento, sem que houvesse uma educação financeira da população”, ressalta Fioretti.
Eles são divididos em duas categorias: endividados passivos, aqueles que contraem dívidas depois dos chamados “acidentes da vida”: desemprego, perda significativa de renda, doença grave na família ou qualquer outro evento que os levam a fazer empréstimo nos bancos e financiadoras. Já os endividados ativos contribuíram para a cascata de cobranças devido a impulsos consumistas.
Cerca de 40% da população adulta possui dívidas
Cerca de 54 milhões de pessoas começaram 2015 inadimplentes, o que representa aproximadamente 40% da população adulta, segundo a Serasa Experian, empresa de informações financeiras.
“Muita gente acaba superendividada por causa dos imprevistos e da falta de planejamento, mas não é só isso. Para quem precisa de dinheiro, ver que o banco aumentou o limite do cheque especial e oferece empréstimo pré-aprovado é uma tentação. Os maiores vilões são os cartões de crédito, o cheque especial e o empréstimo consignado, em que as parcelas são descontadas direto da folha de pagamento da pessoa, ativo ou aposentado”, acrescentou.
O Programa
O programa atenderá dívidas vencidas ou a vencer decorrentes de empréstimos com instituições financeiras e de crédito, financiamentos, empréstimos consignados, contratos de crédito ao consumo, contratos de prestação de serviços, aquisição de produtos, independente do total das dívidas.
Não serão atendidas dívidas contraídas por atividades profissionais, indenizações (por acidente, por exemplo), dívidas alimentícias, dívidas fiscais (impostos, multas, taxas etc), trabalhistas e dívidas de crédito habitacional.
Podem participar pessoa física, maior de idade e capaz, com três credores ou mais, com qualquer renda familiar, de boa-fé (avaliada de acordo com a veracidade das informações prestadas), que não tenha contraído a dívida para atividade profissional, que pode ter contraído dívida por má administração do orçamento doméstico ou acidentes da vida (morte, doença, desemprego etc) e sem capacidade econômica para pagar o valor de suas dívidas, desde que constatada a condição de superendividado pelos especialistas do Procon Macaé.
Os consumidores com dívidas com menos de três credores também serão atendidos pelo Procon, mas não são considerados consumidores superendividados. O Procon Macaé funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré, Centro, 466, térreo. Telefones: 2796-1068 / 2796-1091 / 2762-0057.
