A prefeitura, por meio da Coordenadoria do Procon, órgão municipal de Defesa do Consumidor, orienta os consumidores que a água mineral também tem prazo de validade e é bom ficar atento a esse detalhe para evitar problemas de saúde. O coordenador do Procon em Macaé, Eraldo Viana Sant´Ana, recomenda que quem souber de água mineral com data vencida no mercado deve denunciar para que o órgão tome as providências devidas.
As pessoas devem informar ao Procon a marca da água mineral vencida e o nome do estabelecimento onde comprou o produto.
- O consumidor tem que fazer valer os seus direitos e a melhor medida é denunciar ao Procon a irregularidade que encontrar. No caso dos garrafões de água é fundamental que as pessoas entrem em contato imediatamente com o órgão para tomarmos as medidas cabíveis, reforçou Eraldo Sant´Ana.
De acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a data de validade deve constar no rótulo das embalagens de qualquer tamanho, mas o Procon chama a atenção de todos principalmente com relação aos garrafões de 20 litros, em vasilhames retornáveis, que oferecem mais riscos de contaminação por apresentarem maior quantidade de água no mesmo recipiente e que normalmente ficam estocados.
Além da data de validade, a Anvisa determina que os rótulos contenham informações técnicas e características químicas da água mineral comercializada. De acordo ainda com a legislação nacional, os estabelecimentos que descumprirem as normas podem ter o produto apreendido, entre outras medidas punitivas e restritivas de venda.
Além de verificar o rótulo dos garrafões de água, o Procon recomenda que o consumidor observe também a data de fabricação do vasilhame que normalmente fica no fundo do garrafão. De acordo com as Portarias 357/2008 e 358/2009, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia (MME), os garrafões retornáveis de 10 e 20 litros têm prazo de validade de três anos, a fim de evitar a contaminação da água comercializada.
Eraldo Sant`Ana informou que, a fim de facilitar a vida do consumidor e agilizar o resultado do atendimento, o Procon de Macaé disponibiliza vários canais para que o consumidor faça a sua denúncia: por e-mail, escrevendo para o endereço procon@macae.rj.gov.br; por telefone, pelos números (22) 2772.4491 ou 2772.4458; ou ainda pessoalmente, na sede do Procon, à Rua Velho Campos, 734, no Centro de Macaé, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com funcionamento direto, sem intervalo para almoço.
Dicas para consumir água de qualidade
A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) dá as dicas de como o consumidor deve agir em casa para garantir a qualidade da água mineral que sua família bebe. Confira abaixo:
Dicas para o armazenamento:
- As embalagens não podem ficar em contato direto com o chão, perto de produtos químicos, gás de cozinha e de alimentos em decomposição;
- Evitar deixar o garrafão em contato com a luz solar, para que não haja a proliferação de algas;
- O garrafão vazio também deve ser bem guardado.
Dicas na hora da compra:
- Verifique, antes de comprar, a data de fabricação, a validade da água
mineral e se a embalagem está devidamente lacrada;
- Verifique se tem o nome do produto, da marca e informações sobre o fabricante, bem como o endereço e telefone;
- Veja se a tampa está lacrada, se há filamentos amarelos ou verdes na água e se a embalagem não está amassada.
Dicas para a higiene:
- Limpar o suporte com solução de água limpa e 2 colheres de água
sanitária, deixando de molho em 15 minutos;
- Lavar com água fervida, de preferência ainda morna, por 3 vezes;
- Lavar o galão, ainda lacrado, com água e sabão;
- Limpar com álcool sem cheiro a parte do garrafão que fica em contato com a água do seu suporte ou bebedouro;
- Não tocar na boca do galão na hora de colocá-lo no suporte;
- Caso precise tocar na parte superior do galão, lavar as mãos com água e detergente neutro antes de utilizá-lo.