A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor (Procon-Macaé) comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, com nova sede em prédio público, oferecendo mais conforto e atendimento mais ágil aos que buscam seus serviços. O número de atendimentos aumentou neste trimestre, como era esperado pelos gestores em virtude das compras de final de ano.
Atualmente, o Procon-Macaé está integrado ao Sistema Nacional de Informação e também participa da Associação Nacional dos Procons, o que facilita o levantamento de dados sobre os atendimentos. As empresas mais reclamadas são as de telefonia celular e fixa, seguidas das empresas bancárias e de energia.
Dos 1.917 processos instaurados no ano passado, 40,90% foram reclamações na área de ‘produtos’, seguidos por ‘assuntos financeiros’ (22,80%), ‘serviços essenciais’ (18,41%),’ serviços privados’ (13,46%), ‘saúde’ (2,35%), ‘habitação’ (1,93%) e ‘alimentos’ (0,16%). A coordenadoria oferece sete tipos de atendimentos: simples consulta (39,19%), atendimento preliminar (25,33%), Carta de Informações Preliminares (19,06%), abertura direta de reclamação (16,06), reclamação de ofício (0,30%), encaminhamento à fiscalização (0,04%) e extra Procon (0,01%), totalizando 7.559 atendimentos em 2012.
O Sistema Nacional de Informação integra os Procons do país. Esse sistema é gerido pelo Departamento Nacional de Proteção ao Consumidor, um órgão da Secretaria Nacional do Consumidor, criada em 2012 e ligada ao Ministério da Justiça. Entre as principais metas do Procon para este ano estão o “Procon Itinerante” e o “Procom pertinho de você” .
O primeiro consiste em um ônibus para prestação de serviços itinerante. A viatura será totalmente equipada e levará uma equipe jurídica para atender os consumidores dos distritos e de locais de difícil acesso. O serviço será feito por servidores aprovados por meio de concurso público. O segundo também descentralizará os serviços prestados pelo Procon por meio de parceria com associações de moradores. Os projetos foram idealizados nos moldes do serviço oferecido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Comdecon/ Alerj) e também do prestado pelo Procon do governo do Estado do Rio de Janeiro.
O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Municipal, situado na avenida Presidente Sodré, 534, no Centro. Consultas também podem ser feitas por meio do e-mail procon@macae.rj.gov.br.