Foto: Ana Chaffin
Preocupado com o bem estar da população e visando à melhoria de qualidade paisagística e ambiental, com o objetivo de recuperar aspectos da paisagem natural e atenuar os impactos decorrentes da urbanização, o governo municipal tem executado uma série de ações de arborização urbana em Macaé.
Aprovada em 13 de dezembro de 2007, a lei 3010/2007 disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências. A mesma lei previa também a elaboração em até 180 dias do Manual de Arborização Urbana, até hoje não produzido. Por esse motivo, desde o início do ano, uma equipe da Secretaria de Ambiente estuda o tema para apresentar o Manual, que servirá de referência para o planejamento, implantação e manejo da arborização urbana, com orientações técnicas e socioambientais.
De acordo com a legislação, considera-se como a arborização urbana como bem de interesse comum a todos os munícipes, entendida como o conjunto de plantas que contribuem para a arborização de espaços públicos e privados, cultivadas isoladamente ou em agrupamentos arbóreos, e as árvores declaradas imunes ao corte.
A prefeitura informa que não existe um serviço de poda preventiva programada de árvores em vias, terrenos e áreas públicas, porém, realiza constantemente a manutenção de árvores em diversos pontos da cidade. Caso seja necessário, o munícipe deve abrir um requerimento na Secretaria Municipal de Ambiente, que avaliará a situação e efetuará os serviços. Para as árvores em terrenos particulares, é necessário adicionar no requerimento documentos do solicitante, comprovante de residência e de propriedade do imóvel. Dúvidas podem ser tiradas através do telefone 2762-4802.
Outra ação que vem sendo executada pelo poder público é análise de possibilidade de arborização do Parque da Cidade, ocupando no mínimo 40% de sua área com mudas de espécies arbóreas endêmicas das regiões Norte Fluminense e dos Lagos (RJ). Essa taxa de ocupação foi determinada em projeto de lei do então vereador Danilo Funke, aprovado pela Câmara Municipal, em 2012. De acordo com o governo municipal, é necessário verificar se o local possui estrutura de água e solo que permita esse plantio, a fim de que as árvores escolhidas se adaptem melhor ao ambiente e proporcionem ao cidadão, além de sombra, uma bela opção paisagística, embelezando o bem público.
Corte e avaliação de palmeiras
Técnicos da Secretaria de Ambiente realizaram, na quarta-feira (20), o corte de uma das palmeiras da Praça Veríssimo de Mello. A árvore já havia morrido e foi necessária a utilização de equipamentos especiais para realizar o corte sem colocar em risco a população que passava pelo local.
Na ocasião, foi possível analisar e verificar o estado atual da outra palmeira. Segundo os técnicos, apesar de ter sofrido um ataque de lagartas, que comeu boa parte de suas folhas, a mesma está se recuperando e ficará em observação da equipe.