O relatório financeiro da Prefeitura de Macaé, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, foi apresentado pela Controladoria Geral do Município nesta sexta-feira (28), no plenário virtual da Câmara Municipal, de acordo com a
Lei 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF). A prefeitura arrecadou, entre janeiro e abril, R$ 844,2 milhões. O valor é 4% a mais do que o estimado para o período, que era de R$ 811,4 milhões.
De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, os resultados da arrecadação até agora indicam que a cidade pode encerrar o ano com até R$ 2,3 bilhões se as receitas continuarem com tendência de alta.
A maior arrecadação própria do município é o IPTU - já são R$ 35 milhões recebidos, 114% a mais do que os R$ 16 milhões arrecadados no primeiro quadrimestre de 2020. O Imposto Sobre Serviços (ISS) gerou R$ 206 milhões. Já o ICMS soma até agora R$ 83 milhões - 42% do esperado para 2021).
Em comparação ao terceiro quadrimestre do ano passado, a prefeitura conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo. De 49,03%, o percentual caiu para 47,65%, sendo o limite prudencial de 51,30% e o máximo de 54%.
Com as atenções voltadas para a pandemia, R$ 142 milhões já foram gastos no setor, que totalizam 32%. Até dezembro, outros R$ 294 milhões devem ser destinados à rede pública de saúde.
Para o ensino público, R$ 83 milhões foram utilizados, sendo a receita bruta projetada em R$ 436 milhões. Até o momento, os índices de gastos estão em 19,11%. Segundo o controlador geral, Edilson dos Santos Santanna, as projeções indicam que a educação vai ultrapassar os 25% - gasto mínimo por lei – até o final do ano.
