A Prefeitura de Macaé inaugurou nesta terça-feira (22) a Galeria dos Procuradores, com os nomes e respectivas datas que os advogados ocuparam o cargo máximo de procurador no município. A galeria fica localizada na sede da Procuradoria Geral do município, no segundo andar da Prefeitura de Macaé, localizada na Avenida Presidente Sodré, 534. A galeria está aberta para visitação.
- A Procuradoria é o coração, onde as decisões são tomadas. Respeito a legalidade, a opinião de vocês, a Procuradoria é estratégica e não podemos esquecer das pessoas que passaram por aqui – destacou o prefeito Welberth Rezende, que participou da inauguração. Ele ressaltou que o Brasil passou por um momento de dificuldade, com a crise, depois a pandemia, mas Macaé começa a alavancar em diversos setores da economia.
- A cidade visualiza novos horizontes, estamos avançando na economia, Macaé é a maior produtora de grãos do estado, assim como Capital do petróleo, da energia. Segunda-feira vamos entregar a licença de instalação do projeto do Tepor, Macaé criou 12 mil vagas de emprego ano passado, o que mostra uma cidade pujante que não iria avançar se não tivesse base como a Procuradoria – avaliou o prefeito.
O Procurador Geral da Prefeitura de Macaé, Fabiano Paschoal, pontuou que a Procuradoria está à disposição do cidadão e agradeceu a todos os procuradores que fazem parte do setor. “Ninguém faz nada sozinho e aqui está a equipe que cuida dos interesses do município, praticando a advocacia no poder público, onde queremos fazer cada vez mais e melhor”, afirmou.
A resolução CPMM 001/2021 estabeleceu a criação da galeria de fotos em homenagem àqueles que ocuparam o cargo de Procurador Geral do Município de Macaé. Presidido pelo atual Procurador Geral, Fabiano Paschoal, o Conselho de Procuradores do Município de Macaé se baseou na Lei Complementar 92/2007 para elaborar a resolução.
O Conselho considerou os relevantes serviços prestados ao município como o pilar que sustenta as atividades jurídicas municipais. Além disso, consta na resolução que "considerando que o passado está sempre presente na memória do órgão jurídico municipal, quanto à contribuição e participação da história jurídica macaense" e "considerando a necessidade de zelar, cuidar, manter ativo e operante a biografia dos ocupantes do cargo de Procurador Geral do Município de Macaé”, fica criada a galeria.
A resolução resolveu em reconhecimento, autorizar a criação da Galeria de Fotos estampadas nas paredes do salão da Procuradoria Geral do Município de Macaé. Participaram da inauguração procuradores lotados na pasta, ex-procuradores gerais, o vice-prefeito Célio Chapeta e outras autoridades.
A Galeria dos Procuradores é composta pelos seguintes advogados com seus respectivos períodos de atuação:
Dr. Adilson Gusmão dos Santos
10/03/1986 à 31/12/1988.
Dr. Ivan Quintino Teixeira
01/01/1989 à 31/12/1992
Dr. Rivaldo de Oliveira Veras
01/01/1993 à 31/12/1996
Dr. Antônio Franco de Carvalho
01/01/1997 à 31/03/2000
11/10/2000 à 17/12/2000
Dr. Jonatan Oliveira
15/05/2000 à 10/10/2000
Dra. Maria Auxiliadora de Moura Ferreira
01/01/2001 à 31/12/2004
01/01/2005 à 30/06/2007
01/07/2007 à 28/09/2007
Dr. Gilso Pessanha Machado
29/09/2007 à 31/03/2008
13/02/2012 à 03/04/2012
Dr. Sérgio Tolledo de Oliveira
01/04/2008 à 31/12/2008
01/01/2009 à 31/12/2010
Dr. Marcos Marotti Sales
01/01/2011 à 12/02/2012
Dra. Maria José Quintanilha Barbosa
04/04/2012 à 30/06/2012
01/07/2012 à 31/12/2012
Dr. Augusto César D’Almeida Salgado
01/01/2013 à 08/06/2015
09/06/2015 à 31/12/2016
01/01/2017 à 31/12/2020
