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Até o próximo dia 31, a prefeitura de Macaé, está dando desconto de 7% para pagamento da cota única do IPTU
Os contribuintes que não aproveitaram o desconto de 10% para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 ainda têm tempo de economizar. Até o próximo dia 31, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda, está dando desconto de 7% para quem pagar em cota única.
Quem preferir, pode optar por fazer o pagamento do imposto em 10 vezes, até dezembro, sendo que a primeira parcela vencerá no dia 31 de março e, neste caso, o contribuinte não ganhará o desconto, que só vale para o pagamento à vista. A informação é do assessor da Coordenadoria de Lançamento Tributário da Fazenda, Wilson Valença de Almeida.
Ele lembra que os carnês começaram a ser entregues no dia 8 de fevereiro pelos Correios e quem ainda não recebeu pode retirar a segunda via da Guia de Recolhimento do IPTU, deste ano, no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br, através do Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE).
A emissão do documento está disponível. Basta clicar em IPTU 2010, que aparece no lado direito da tela, digitar o número da inscrição e optar por cota única ou parcelada. “Essa facilidade é para que ninguém deixe de efetuar o pagamento até a data certa”, diz o assessor.
Segundo ainda Wilson de Almeida, no portal da prefeitura, clicando em IPTU 2010, o contribuinte também retira online a Certidão Negativa Imobiliária, as Guias da Dívida Ativa Imobiliária e demonstrativos de Pagamento e Quitação.
Macaé possui cerca de 62 mil contribuintes do IPTU que é devido por todo cidadão que tem um imóvel predial ou territorial no município. O imposto é lançado com base na Planta de Valores Genéricos (PVG) que tem a finalidade de atualizar os valores do metro quadrado de terrenos e de construção o mais próximo dos valores praticados pelo mercado imobiliário.
O aumento da arrecadação tributária, sem onerar o cidadão, é um desafio para Macaé que tem a sua maior compensação de receita proveniente dos royalties devido aos impactos pela exploração e produção de petróleo. Em 2006, o prefeito Riverton Mussi fez o recadastramento tributário e, com isso, aumentou a arrecadação da receita própria no município.
O modelo utilizado pela prefeitura ficará ainda melhor para a população. Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal no fim de fevereiro, o secretário de Fazenda, Cassius Ferraz, anunciou que a prefeitura vai implantar o IPTU Popular para famílias carentes. “Mas para este ano, valem os valores impressos nos carnês”, frisa o assessor da Fazenda.