Os editais e seus anexos estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Macaé.
Os agentes culturais de Macaé poderão se inscrever, até sexta-feira (18), nos Chamamentos Públicos da Secretaria de Cultura de Macaé (01/2024, 02/2024, 03/2024 e 04/2024). Os editais foram publicados no Diário Oficial de Macaé na última quinta-feira (10). As inscrições remotas devem ser efetivadas por encaminhamento de formulário disponível no Portal da Prefeitura e de documentação obrigatória descrita nos editais.
Acesse o formulário do edital escolhido e efetue a sua inscrição:
Chamamento Público SMC n° 001/2024 - Premiação Geral
Chamamento Público SMC n° 002/2024 - Festas e Festivais
Chamamento Público SMC n° 003/2024 - Subsídio a Espaços e Iniciativas Culturais
Chamamento Público SMC n° 004/2024 - Premiação Cultura Viva
Os quatro Chamamentos Públicos atendem à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022), realizada por meio de parceria entre a União e o Município. O valor total dos editais é de R$ 1.639.283,62 (Portaria 80/2023/Minc). De acordo com os cronogramas anexos aos editais, a análise da etapa de seleção ocorrerá do dia 21 ao dia 23 e o resultado preliminar da etapa de seleção será divulgado no Portal da Prefeitura no dia 26. A assinatura do termo de execução dos projetos selecionados acontecerá de 25 a 29 de novembro.
A Secretaria de Cultura disponibiliza canais de comunicação para atender a dúvidas relativas aos quatro editais, os e-mails: editalfestasmacae@gmail.com; editalsubsidiomacae@gmail.com; editalpremiacaomacae@gmail.com e editalculturavivamacae@gmail.com. Também o número (22) 99288-1091, para envio de mensagens por WhatsApp para dúvidas, está disponível. Os contemplados em Macaé pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo poderão concorrer aos prêmios dos editais do PNAB. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasses de recursos federais ao Município até 2027.
Todos os editais e seus anexos estão disponíveis aqui.