No próximo dia 08 de maio, às 14h, a Secretaria de Políticas para as Mulheres lança o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Macaé. O evento acontecerá na sede da pasta, na Rua Dr. Luiz Bellegard, 139, Imbetiba.
Instituído através da Lei n° 4.766/2021, de autoria dos vereadores Izabella Vicente e Thales Coutinho, o Programa tem por objetivo promover a conscientização do poder público de Macaé sobre a importância dos insumos para a higiene menstrual. A iniciativa é destinada, prioritariamente, às pessoas que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social.
Além de garantir o fornecimento de produtos essenciais, o programa de Dignidade Menstrual abrange ainda a promoção integral à saúde das pessoas que menstruam e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação, a consolidação de políticas públicas que visem à equidade de gênero e a garantia dos direitos humanos e o combate à precariedade menstrual.
Segundo a Secretária de Políticas para as Mulheres, Sheila Juvêncio, o foco principal será na conscientização sobre a temática através de ações e distribuição de material educativo, além da entrega de kits de higiene menstrual a equipamentos públicos específicos como forma de instrumentalizar a campanha que será realizada em breve.
A logística será definida a partir de um levantamento feito junto ao município. Cada equipamento receberá os kits e será responsável pela distribuição, conforme a demanda, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei.
“Sabemos que a falta de acesso a insumos básicos e à informação sobre a menstruação são uma realidade no nosso país como um todo, atinge uma a cada quatro pessoas que menstruam. Por isso, gostaríamos de convidar toda a população para o lançamento deste Programa que é, antes de tudo, uma ação de inclusão. Dignidade menstrual é um direito, é promoção de saúde e melhoria da qualidade de vida”, destaca a secretária Sheila Juvêncio.
Além da barreira financeira, a falta de saneamento básico representa um grande desafio para um período menstrual saudável. Viver esse momento com acesso a informações e aos insumos necessários, com absorventes, é um direito de toda pessoa que menstrua. No Brasil, 25% das destas já faltaram à aula por não poder comprar absorventes. Globalmente, 500 milhões de pessoas que menstruam não dispõem de instalações para cuidar de sua higiene menstrual.
