Para verificar o cumprimento do
decreto 118/2021, que prevê medidas restritivas de proteção à vida, relativas ao combate à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), as coordenadorias de Posturas (Fazenda) e Vigilância Sanitária (Saúde), realizaram, esta semana, entre 18h e 0h, fiscalizações nos estabelecimentos comerciais de Macaé.
De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartholomeu, seis comércios foram intimados por manterem mesas e cadeiras fora dos limites do estabelecimento. Outros dois casos foram referentes ao descumprimento do horário de funcionamento. Ele acrescenta que em caso de reincidência, os locais serão interditados. O decreto estabelece o quantitativo padrão de uma pessoa por metro quadrado da área de circulação do público. Além disso, deve ser afixado, em todas as suas entradas, avisos contendo o quantitativo correspondente à capacidade máxima de pessoas permitidas no seu interior.
Os estabelecimentos devem, ainda, realizar a aferição de temperatura com termômetro digital na entrada, ficando proibida a entrada de pessoas que medirem temperatura acima de 37ºC; uso obrigatório de máscara facial de proteção individual por parte dos seus funcionários, prestadores de serviços, clientes e demais usuários; disponibilização de álcool em gel 70%; distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas e o limite máximo de quatro pessoas por mesa.
Todas as denúncias recebidas são checadas presencialmente pelas equipes. O objetivo das ações é o cumprimento da previsão legal, que visa diminuir o contágio da Covid-19. "É fundamental que a população contribua e participe denunciando as irregularidades. Em todas as fiscalizações, os proprietários de estabelecimentos são orientados à adequação ao decreto”, frisa Rafael.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones: (22) 2796-1328, 2765-8700 (Ramal 280) e o Ramal 162 (Ouvidoria).
