Servidores da Prefeitura de Macaé e Região dos Lagos participaram nesta quinta-feira (29), de uma capacitação sobre Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), Módulo Lei de Responsabilidade Fiscal de 2024, no Paço Municipal. As palestras foram ministradas por representantes do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE), Subsecretário da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, Diego Ramos Ferreira da Silva; Assessor da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, Thiago Justino de Sousa e do assessor da subsecretaria de Tecnologia da Informação, Sérgio Paulo Vieira Villaça.
A Subcontroladora Geral, Fernanda Soares Félix, destaca a importância dos servidores estarem atualizados às mudanças na legislação vigente.
“Essa capacitação presencial é muito importante para os servidores que trabalham diretamente com o SIGFIS, permitindo dessa forma acesso a novas informações e perspectivas por meio do curso ofertado, trazendo benefícios de interesse público”, pontuou Fernanda.
O Subsecretário da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, Diego Ramos Ferreira da Silva, ressalta que o treinamento é importante, principalmente nessa fase de implantação.
“É um sistema novo e o Tribunal de Contas tem esse papel de prestar uma função didática e fazer com que os nossos jurisdicionados alimentem bem o sistema, com dados autênticos, consistentes e íntegros e isso é importante para nós, sociedade e também para um melhor controle social. Por esse motivo, estamos promovendo essas jornadas de palestras, eventos e treinamentos para ensiná-los a manusear esse novo sistema”, explicou.
Durante a capacitação, os representantes do TCE, passaram para os servidores o novo modelo de SIGFIS, que terá vigência a partir deste ano, principalmente sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Foram demonstrados os layouts e principais nuances do sistema e ainda a nova dinâmica de controle, tendo por base a Deliberação TCE-RJ nº 345, de 24 de janeiro deste ano.
Foi apresentado aos servidores também as principais alterações para o exercício de 2024 (Módulo LRF); pontos de atenção do sistema; exposição do layout e orientações e também um debate e recepção de sugestões para melhorias do SIGFIS.
