Auxílio Mulheres Livres: benefício completa um ano e representa recomeço na vida de mulheres

24/05/2024 15:23:00 - Jornalista: Cris Rosa

Foto: Márcio Borges

A Lei 5030/2023 institui o auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica e familiar

Evana Monteiro é uma sobrevivente da violência doméstica. Há pouco mais de um ano mudou de Campos dos Goytacazes para Macaé, depois de quase ter sido morta pelo ex-marido. Procurou a rede de proteção à mulher na antiga cidade, foi ouvida, acolhida e encaminhada ao Ceam Pérola Bichara Benjamin, onde conheceu o Auxílio Mulheres Livres e enxergou uma chance de recomeçar.

“A maneira que eu encontrei de sobreviver foi saindo da minha cidade. Deixei tudo para trás, larguei família, trabalho, uma vida. E quando você se muda para um lugar novo, não tem emprego, não conhece quase ninguém, é importante ter uma ajuda”, ressalta Evana.

Após sofrer violência física e psicológica por quase três anos, a vigilante não quer mais se esconder. Sempre com um sorriso no rosto, nessa nova fase da vida Evana considera que falar sobre o recomeço é uma forma de incentivar outras mulheres a romperem o ciclo da violência.

“Eu tenho certeza que, se não fosse o Auxílio Mulheres Livres, eu não conseguiria me reerguer. Esse acolhimento foi fundamental para que eu pudesse pagar aluguel, comprar algumas coisas, recomeçar a minha vida. E assim como eu, sei que outras mulheres que passam pelo que eu passei também podem”, avalia.

Lançado oficialmente em julho do ano passado, o Auxílio Mulheres Livres atualmente contempla 113 mulheres. O programa garante seis parcelas no valor de R$650, podendo ser prorrogado por mais três meses, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O benefício representa um avanço nas ações de proteção à mulher em Macaé e visa atender a uma diretriz na Lei Maria da Penha quanto à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres, Sheila Juvêncio, o objetivo é garantir uma renda mínima a partir do momento em que a mulher decide romper o ciclo da violência.

“A dependência financeira é um grande entrave para que as mulheres se libertem desses relacionamentos violentos. É um momento em que estão fragilizadas, muitas vezes sem ajuda, sem rede familiar por perto. Por isso é essencial que existam políticas públicas que garantam o apoio necessário para que elas reconstruam suas vidas. Precisamos garantir esse direito”, destaca a secretária.

Quem pode receber o benefício?


Para receber o benefício, a mulher precisa se enquadrar em critérios estabelecidos pela Lei 5030/2023, que institui o auxílio financeiro. Além de estar em situação de violência doméstica e familiar e ser referenciada no CEAM, é necessário residir no município, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ter renda formal não superior a um salário mínimo e meio.

A beneficiária precisa ainda comparecer mensalmente ao Ceam para acompanhamento e avaliação dos requisitos necessários à continuidade do recebimento do benefício. O Auxílio Mulheres Livres pode ser concedido independentemente da concessão de outros benefícios sociais e o sigilo é garantido.

Serviço

Se você conhece alguém ou é vítima de violência doméstica e/ou familiar, procure o Ceam:

(22) 2796-1045 / Fala Mulher: (22)99286-2944

Rua São João, 33, Centro