A audiência será no dia 25 de junho, às 14h, na Câmara Municipal de Macaé
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, realizará no dia 25 de junho, às 14h, na Câmara Municipal de Macaé, uma audiência pública para discutir a criação da unidade de conservação de uso sustentável, APA de Cabiúnas. Toda a população poderá participar do evento, que também terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara.
O edital de convocação da audiência pública foi divulgado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município. A secretária de Ambiente e Sustentabilidade, Isaura Sales, explica que o objetivo da audiência está alinhado com o artigo 4° da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
“A APA Cabiúnas será criada de forma a contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; contribuindo para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; promovendo ainda a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento; protegendo dessa forma as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural. O objetivo também é proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental e valorizar economia e socialmente a diversidade biológica”, detalhou.
“A região é permeada de áreas verdes e cursos d'água pendentes de proteção ambiental, além de possuir ecossistemas frágeis e biodiversidade atualmente sob ameaça em virtude da ocupação industrial da região e seus arredores. Os ecossistemas ainda existentes são de mata atlântica, prevalecendo a existência de pastagens com fragmentos isolados de floresta ombrófila”, concluiu a secretária.